Infraestrutura

Anatel poderá converter multas de telecomunicações em investimentos em infraestrutura
Publicado em 03/06/2025
Comissão de Minas e Energia debate retomada das obras de Angra 3 nesta terça-feira
Publicado em 27/05/2025
Nova Lei dos Portos: Câmara cria comissão especial para discutir marco regulatório
Publicado em 26/05/2025
Hidrovia Paraguai-Paraná: Comissão da Câmara debate impactos econômicos e suspensão de licitação argentina
Publicado em 20/05/2025
Audiência Pública Discutirá Impactos da Hidrovia Paraguai-Paraná na Competitividade Brasileira
Publicado em 19/05/2025
STF reagenda audiência de conciliação sobre competência regulatória do Gasoduto Subida da Serra
Publicado em 15/05/2025
Câmara aprova nova Lei de Concessões com repartição de riscos entre concessionárias e poder público
Publicado em 08/05/2025
Nova Lei de Concessões Públicas: Deputados analisam projeto que reformula regras e riscos
Publicado em 08/05/2025
Novo Marco Legal para Concessões e PPPs Pode Ser Votado Hoje na Câmara
Publicado em 07/05/2025
TCU avaliará novas concessões das BRs 116 e 324 na Bahia após negociações com ViaBahia
Publicado em 05/05/2025
STF rejeita ação do PSDB sobre pavimentação da BR-319 na Região Norte
Publicado em 30/04/2025
Novas penas contra crimes em redes de energia e telecomunicações são aprovadas em comissão da Câmara
Publicado em 23/04/2025
Novo Projeto de Lei Prevê Antenas Móveis Emergenciais para Áreas Afetadas por Desastres Naturais
Publicado em 16/04/2025
Projeto de Lei Estende Prazo para Universalização do Saneamento Básico até 2040
Publicado em 15/04/2025
Programa Nacional Energia e Internet para Todos: iniciativa visa expandir serviços essenciais em áreas carentes
Publicado em 15/04/2025
STF é acionado pelo PSDB para garantir pavimentação da BR-319 na Região Norte
Publicado em 04/04/2025
Projeto de Lei destina 18% do Fust para ampliar internet rural no Brasil
Publicado em 03/04/2025
Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza eleição para presidente e vice-presidentes nesta quarta-feira
Publicado em 02/04/2025
Novo Projeto de Lei Impõe Penalidades a Municípios que Atrasarem Licenças para Infraestrutura de Telecomunicações
Publicado em 21/03/2025
Mauricio Neves assume presidência da Comissão de Viação e Transportes da Câmara
Publicado em 19/03/2025