Inelegibilidade

Projeto garante duplo grau de jurisdição para autoridades com foro privilegiado
Projeto garante duplo grau de jurisdição para autoridades com foro privilegiado
12/02/2026
Lei da Ficha Limpa: Lula sanciona mudança no prazo de inelegibilidade com vetos
Lei da Ficha Limpa: Lula sanciona mudança no prazo de inelegibilidade com vetos
01/10/2025
STF valida regra do TSE que impede candidaturas de quem não prestou contas de campanha
STF valida regra do TSE que impede candidaturas de quem não prestou contas de campanha
21/05/2025
Projeto de Lei Complementar estabelece princípios para garantir transparência em decisões judiciais eleitorais
Projeto de Lei Complementar estabelece princípios para garantir transparência em decisões judiciais eleitorais
15/05/2025
STF analisa inelegibilidade de candidatos que substituíram chefes do Executivo temporariamente
STF analisa inelegibilidade de candidatos que substituíram chefes do Executivo temporariamente
24/04/2025
Nova lei pode proibir parentes em cargos de chefia do Executivo e Legislativo no mesmo estado
Nova lei pode proibir parentes em cargos de chefia do Executivo e Legislativo no mesmo estado
07/03/2025
Nova lei pode tornar inelegível quem mantiver filiação simultânea a partidos políticos
Nova lei pode tornar inelegível quem mantiver filiação simultânea a partidos políticos
06/03/2025