Habitação popular

Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias até R$ 1,8 mil
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01/06/2026
Câmara analisa pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
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06/02/2026
Comissão aprova tarifa social para áreas comuns de prédios populares
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20/01/2026
Comissão aprova isenção fiscal para estatais em habitação popular
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13/01/2026
STJ libera terreno para 734 casas do Minha Casa Minha Vida em Manaus
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07/01/2026
Câmara analisa fundo de R$ 500 mi contra inadimplência no Minha Casa, Minha Vida
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02/01/2026
Deputados pedem fundo federal para proteger imóveis do Minha Casa Minha Vida
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26/11/2025
Comissão debate taxas abusivas em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
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24/11/2025
Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do MCMV
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10/11/2025
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
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15/09/2025
Comissão da Câmara aprova destinação de imóveis da União para reforma agrária e habitação popular
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29/08/2025
Bancos terão 60 dias para formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida, prevê projeto
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28/07/2025
Sancionada Lei que amplia uso do Fundo Social do Pré-Sal para habitação e infraestrutura
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15/07/2025
Comissão aprova inclusão de tubulação de esgoto no Minha Casa, Minha Vida
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15/07/2025
Câmara aprova ampliação do uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para habitação e calamidades
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26/06/2025
Câmara aprova MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal para habitação e calamidades públicas
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26/06/2025
MP que Amplia Uso do Fundo Social do Pré-Sal para Habitação e Calamidades Avança na Câmara
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26/06/2025
Comissão aprova MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal para habitação e calamidades
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24/06/2025
Comissão de Direitos Humanos debate implementação da Assistência Técnica para Habitação Popular
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09/06/2025
Comissão da Câmara debate alterações no Minha Casa, Minha Vida: locação social e financiamento de imóveis usados
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13/05/2025