Estatuto da pessoa idosa

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos vítimas de violência
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05/01/2026
CCJ aprova turismo como direito fundamental da pessoa idosa
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07/11/2025
Câmara debate interdição abusiva de idosos por interesse financeiro
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03/11/2025
Câmara aprova prioridade para idosos em atendimento ao consumidor de serviços essenciais
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28/08/2025
Câmara aprova pena mais rigorosa para discriminação de idosos na internet
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18/08/2025
Projeto de lei propõe tornar crimes contra idosos hediondos e inafiançáveis
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11/08/2025
Câmara aprova criminalização do descumprimento de medidas protetivas para idosos
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07/08/2025
Idosos de baixa renda poderão comprar computadores com isenção de Cofins e PIS/Pasep
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24/07/2025
Comissão aprova projeto que incentiva jovens a ingressarem como cuidadores de idosos
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03/07/2025
Comissão da Câmara aprova atendimento fisioterapêutico para idosos no SUS
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23/06/2025
Projeto de Lei propõe criminalização específica para violência contra idosos com penas mais severas
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28/03/2025