Estatuto da pessoa idosa

Projeto de lei propõe tornar crimes contra idosos hediondos e inafiançáveis
Publicado em 11/08/2025
Câmara aprova criminalização do descumprimento de medidas protetivas para idosos
Publicado em 07/08/2025
Idosos de baixa renda poderão comprar computadores com isenção de Cofins e PIS/Pasep
Publicado em 24/07/2025
Comissão aprova projeto que incentiva jovens a ingressarem como cuidadores de idosos
Publicado em 03/07/2025
Comissão da Câmara aprova atendimento fisioterapêutico para idosos no SUS
Publicado em 23/06/2025
Projeto de Lei propõe criminalização específica para violência contra idosos com penas mais severas
Publicado em 28/03/2025