Estabilidade gestante

TST anula demissão de doméstica grávida por falta de assistência sindical
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31/03/2026
2ª Turma do TST realiza sessão histórica com foco em direitos das mulheres
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26/03/2026
TST: Acordo com quitação geral impede gestante de pedir nova indenização
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12/02/2026
TST garante estabilidade gestante mesmo com contrato nulo por falta de concurso
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03/02/2026
TST reconhece estabilidade de gestante em contrato de aprendizagem
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01/09/2025
TST garante estabilidade gestante para vendedora com contrato intermitente do Magazine Luiza
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03/06/2025
TST estabelece 17 novas teses jurídicas vinculantes em plenário virtual
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19/05/2025
TST confirma reintegração de empregada pública demitida durante gravidez e período pré-eleitoral
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05/05/2025
TST Garante Estabilidade para Gestante que Não Comunicou Gravidez na Contratação
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26/03/2025