Eleições

STF valida regra do TSE que impede candidaturas de quem não prestou contas de campanha
Publicado em 21/05/2025
Projeto propõe novos critérios de desempate em eleições brasileiras: nova votação e sorteio
Publicado em 20/05/2025
Projeto de Lei endurece punições para publicidade institucional em período eleitoral
Publicado em 15/05/2025
Projeto que limita operações de trânsito em dias de eleição avança na Câmara
Publicado em 24/04/2025
Novo Projeto de Lei Criminaliza Uso de Celular em Cabines de Votação com Penas Severas
Publicado em 15/04/2025
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de intérpretes de Libras em comícios eleitorais
Publicado em 08/04/2025
Projeto de Lei visa impedir que fiscalização de trânsito obstaculize eleitores no dia da votação
Publicado em 31/03/2025
Secretaria da Mulher debate impactos das alterações do Senado às cotas de gênero no Código Eleitoral
Publicado em 31/03/2025
Projeto de Lei propõe regulamentação de pré-candidaturas na OAB
Publicado em 28/03/2025
Projeto de Lei Propõe Permitir Acesso de Animais de Estimação em Locais de Votação
Publicado em 21/03/2025
STF altera regra de distribuição de vagas: sete deputados federais perdem mandato e garantem recurso
Publicado em 18/03/2025
Projeto de Lei exige intérpretes de Libras em eventos eleitorais para garantir acessibilidade
Publicado em 26/02/2025
Nova lei pode cassar candidato que espalhar santinhos no dia da eleição
Publicado em 24/02/2025