Discriminação

Comissão aprova política nacional para população em situação de rua
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03/06/2026
TST condena rede Abraccio por omissão em caso de racismo contra garçonete
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22/05/2026
Câmara debate Estatuto dos Povos Ciganos para combater discriminação histórica
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21/05/2026
Comissão aprova crime de ofensa discriminatória contra minorias nas redes sociais
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07/05/2026
Mulheres dedicam 9,6 horas a mais por semana ao trabalho doméstico que homens
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09/03/2026
TST anula eleição de conselho por exigir curso superior de técnico hospitalar
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09/03/2026
TST garante reintegração de industriário com HIV demitido por discriminação
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06/03/2026
TST rejeita alegação de dispensa discriminatória de dependente químico da GM
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23/02/2026
Projeto pune com multa até R$ 8 mi estabelecimentos que discriminarem por gênero
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20/02/2026
TST condena CBTU por discriminar concursados que tomaram posse com liminar
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11/02/2026
TST considera discriminatória dispensa de operador com câncer de pele
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10/02/2026
TST condena MSC Cruzeiros por exigir exame de HIV na contratação de funcionário
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19/12/2025
Comissão aprova crime de preconceito contra criança adotada com pena de até 3 anos
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08/12/2025
TST nega segunda reintegração de bancária dispensada por etarismo pelo Bradesco
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17/11/2025
TST valida dispensa de bancário com transtornos psiquiátricos
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07/11/2025
Comissão aprova programa nacional contra etarismo em órgãos públicos
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29/10/2025
TST cria grupo de trabalho para direitos LGBTQIA+ no ambiente laboral
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23/10/2025
Comissão aprova punição para quem impede acompanhante de pessoa com deficiência
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14/10/2025
TST determina reintegração de técnico com transtorno bipolar demitido na SPTrans
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10/10/2025
Comissão aprova fim da distinção entre elevador social e de serviço
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25/09/2025