O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, anunciou a criação do Grupo de Trabalho "Justiça do Trabalho na promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+" durante a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada em Brasília nesta terça-feira (21).
Nova iniciativa do CSJT
O grupo de trabalho, vinculado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), terá como missão propor políticas de proteção, inclusão e promoção da diversidade sexual e de gênero no ambiente laboral. Segundo o ministro, a iniciativa representa "um espaço de diálogo, de escuta e de ação" para garantir dignidade e oportunidades iguais no mercado de trabalho.
Discriminação no ambiente laboral
Durante seu pronunciamento, Vieira de Mello destacou dados preocupantes sobre a exclusão da população LGBTQIA+ no mercado de trabalho. Pesquisas recentes indicam que quase metade das pessoas trans sofreram discriminação em razão da identidade de gênero ou foram excluídas de processos seletivos.
Papel da Justiça do Trabalho
O presidente do TST reforçou o papel fundamental da Justiça do Trabalho como guardiã dos direitos no mundo do trabalho, enfatizando que "nenhuma trajetória deve ser barrada por discriminação, e nenhuma vida deve ser invisibilizada".
A conferência, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, tem como tema "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+" e representa um marco na reconstrução da participação social no país, segundo o ministro.