Discriminação

TST condena MSC Cruzeiros por exigir exame de HIV na contratação de funcionário
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19/12/2025
Comissão aprova crime de preconceito contra criança adotada com pena de até 3 anos
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08/12/2025
TST nega segunda reintegração de bancária dispensada por etarismo pelo Bradesco
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17/11/2025
TST valida dispensa de bancário com transtornos psiquiátricos
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07/11/2025
Comissão aprova programa nacional contra etarismo em órgãos públicos
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29/10/2025
TST cria grupo de trabalho para direitos LGBTQIA+ no ambiente laboral
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23/10/2025
Comissão aprova punição para quem impede acompanhante de pessoa com deficiência
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14/10/2025
TST determina reintegração de técnico com transtorno bipolar demitido na SPTrans
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10/10/2025
Comissão aprova fim da distinção entre elevador social e de serviço
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25/09/2025
CCJ aprova punições para discriminação contra pessoas com autismo
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25/09/2025
Câmara aprova projeto que amplia proteção contra discriminação de pessoas autistas
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10/09/2025
TST confirma condenação de empresa por demissão discriminatória de motorista com deficiência visual
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27/08/2025
TST condena empresa em R$ 100 mil por investigar antecedentes criminais de candidatos
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13/08/2025
TST confirma condenação de empresa pública por etarismo ao dispensar empregada aposentada
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12/08/2025
Câmara aprova regras contra discriminação de idosos e deficientes em planos de saúde
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11/08/2025
Comissão aprova penas mais severas para abandono e discriminação de idosos e pessoas com deficiência
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03/07/2025
TST aumenta indenização para padeiro demitido por embriaguez após reconhecer alcoolismo como doença
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18/06/2025
TST condena Seara Alimentos a indenizar vendedora demitida após licença médica para tratamento de depressão
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10/06/2025
Comissão do Esporte debate medidas contra discriminação no futebol após casos de racismo
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28/05/2025
Audiência Pública na Câmara Discutirá Discriminação no Esporte e Políticas de Inclusão
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27/05/2025