Direitos LGBTQIA+

Justiça do Trabalho realiza live sobre direitos LGBTQIA+ no ambiente laboral em celebração ao Dia do Orgulho
Publicado em 13/06/2025
STJ garante transferência de mulher trans para presídio feminino do DF em decisão inédita
Publicado em 03/06/2025
Comissão de Direitos Humanos debate relatório sobre população trans no Brasil nesta quinta-feira
Publicado em 21/05/2025
STJ reconhece direito à identificação de gênero neutro no registro civil para pessoas não binárias
Publicado em 20/05/2025
STJ Reconhece Direito à Retificação do Registro Civil para Inclusão de Gênero Neutro
Publicado em 16/05/2025
STF é acionado contra resolução do CFM que limita tratamentos para pessoas trans menores de idade
Publicado em 22/04/2025
Rádio Justiça debate hoje o custeio de cirurgias de redesignação sexual por planos de saúde
Publicado em 15/04/2025
Novo projeto de lei propõe proibição de símbolos religiosos cristãos em eventos LGBTQIA+
Publicado em 07/03/2025