Direito Civil

Morre Walter Ceneviva: OAB Nacional lamenta perda de referência do Direito brasileiro
Publicado em 22/07/2025
STJ: Teoria do adimplemento substancial não permite adjudicação compulsória sem quitação integral
Publicado em 16/07/2025
CCJ aprova uso de arbitragem em condomínios para resolver conflitos entre vizinhos
Publicado em 10/07/2025
STJ Reconhece Estelionato Sentimental como Passível de Indenização por Danos Morais e Materiais
Publicado em 10/07/2025
STJ reconhece: empresas têm direito à indenização por rescisão antecipada de contrato de prestação de serviços
Publicado em 03/07/2025
OAB celebra nomeação de Otávio Rodrigues como primeiro cearense titular de Direito Civil na USP
Publicado em 22/06/2025
OAB Instala Comissão de Direito Civil para Atuar na Reforma do Código Civil Brasileiro
Publicado em 19/06/2025
CCJ aprova projeto que limita validade de testamento de emergência a 90 dias
Publicado em 10/06/2025
STJ Reconhece Estelionato Sentimental como Ato Ilícito Passível de Indenização
Publicado em 06/06/2025
CCJ Aprova Mudança no Código Civil: Nome de Casado Poderá Ser Mantido Após Divórcio
Publicado em 02/06/2025
STJ Debate Dano Moral: Especialistas Analisam Jurisprudência no Programa Entender Direito
Publicado em 21/05/2025
PL 4339/24: Projeto Garante que Créditos Alimentícios Mantenham sua Natureza Mesmo Após Cessão
Publicado em 01/04/2025
Projeto propõe critérios claros para redução judicial de penalidades contratuais
Publicado em 31/03/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre impenhorabilidade do bem de família
Publicado em 23/02/2025
STJ mantém curatela após ausência de melhora em quadro de saúde do interditado
Publicado em 23/02/2025