Direito Civil

OAB celebra nomeação de Otávio Rodrigues como primeiro cearense titular de Direito Civil na USP
Publicado em 22/06/2025
OAB Instala Comissão de Direito Civil para Atuar na Reforma do Código Civil Brasileiro
Publicado em 19/06/2025
CCJ aprova projeto que limita validade de testamento de emergência a 90 dias
Publicado em 10/06/2025
STJ Reconhece Estelionato Sentimental como Ato Ilícito Passível de Indenização
Publicado em 06/06/2025
CCJ Aprova Mudança no Código Civil: Nome de Casado Poderá Ser Mantido Após Divórcio
Publicado em 02/06/2025
STJ Debate Dano Moral: Especialistas Analisam Jurisprudência no Programa Entender Direito
Publicado em 21/05/2025
TJ-SP: Beneficiário que matou a mãe durante surto psicótico tem direito à indenização do seguro
Publicado em 04/04/2025
Senado Lança Obra sobre Reforma do Código Civil com Participação de Ministros do STJ
Publicado em 02/04/2025
PL 4339/24: Projeto Garante que Créditos Alimentícios Mantenham sua Natureza Mesmo Após Cessão
Publicado em 01/04/2025
Projeto propõe critérios claros para redução judicial de penalidades contratuais
Publicado em 31/03/2025
Reforma do Código Civil: Nova obra revela visão dos autores sobre a proposta de atualização
Publicado em 27/03/2025
STJ: Taxa Selic é padrão para juros moratórios na ausência de definição judicial
Publicado em 12/03/2025
Entenda a diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada: guia completo do STJ
Publicado em 11/03/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre impenhorabilidade do bem de família
Publicado em 23/02/2025
STJ mantém curatela após ausência de melhora em quadro de saúde do interditado
Publicado em 23/02/2025