Déficit habitacional

Comissão aprova critérios para identificar déficit habitacional nos municípios
Comissão aprova critérios para identificar déficit habitacional nos municípios
15/04/2026
Comissão debate direito à moradia digna na Câmara; participe da audiência
Comissão debate direito à moradia digna na Câmara; participe da audiência
13/03/2026
Comissão aprova isenção fiscal para estatais em habitação popular
Comissão aprova isenção fiscal para estatais em habitação popular
13/01/2026
Comissão aprova destinação de imóveis da União para habitação social
Comissão aprova destinação de imóveis da União para habitação social
20/10/2025
Comissão aprova prioridade a municípios com déficit habitacional no MCMV
Comissão aprova prioridade a municípios com déficit habitacional no MCMV
29/09/2025
Relator Divulga Parecer Preliminar da LDO 2026 na Comissão Mista de Orçamento
Relator Divulga Parecer Preliminar da LDO 2026 na Comissão Mista de Orçamento
09/07/2025
Déficit Habitacional Brasileiro Cai para 5,9 Milhões de Unidades, Revela Pesquisa da Fundação João Pinheiro
Déficit Habitacional Brasileiro Cai para 5,9 Milhões de Unidades, Revela Pesquisa da Fundação João Pinheiro
29/05/2025
Projeto de Lei propõe Censo de Déficit Habitacional para orientar políticas públicas
Projeto de Lei propõe Censo de Déficit Habitacional para orientar políticas públicas
27/05/2025
Comissão da Câmara adia debate sobre Censo de Déficit Habitacional para 28 de maio
Comissão da Câmara adia debate sobre Censo de Déficit Habitacional para 28 de maio
21/05/2025
Censo Específico para Déficit Habitacional será Debatido na Câmara dos Deputados
Censo Específico para Déficit Habitacional será Debatido na Câmara dos Deputados
19/05/2025