Os dados mais recentes da Fundação João Pinheiro (FJP) indicam uma redução de 4,8% no déficit habitacional brasileiro, que passou de 6,2 milhões para 5,9 milhões de unidades. As informações foram apresentadas pelo coordenador-geral da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hugo Leandro Gonçalves, durante reunião na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
Inadequação habitacional atinge 25% das famílias brasileiras
Durante o debate sobre o projeto de lei (PL) 1195/23, que propõe a criação de um censo habitacional decenal no país, Gonçalves destacou que a inadequação habitacional - que inclui moradias em condições precárias - afeta atualmente um quarto das famílias brasileiras. Outro dado alarmante apresentado foi que 61% das famílias comprometem mais de 30% da renda mensal com aluguel, caracterizando comprometimento excessivo.
Projeto de lei propõe censo habitacional decenal
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do PL 1195/2023, defendeu que o projeto visa priorizar o repasse de recursos federais para municípios que desenvolvam políticas públicas baseadas em dados precisos sobre a situação habitacional. "Muitas vezes, é melhor o governo investir na correção da inadequação, melhorar a casa em que o cidadão já mora do que construir uma nova habitação", afirmou o parlamentar.
IBGE sugere aprimoramento do censo demográfico
O gerente de Planejamento do Censo, Bruno Perez, manifestou posição contrária à criação de um censo específico para o déficit habitacional. Segundo ele, seria mais eficiente aprimorar o questionário do censo demográfico já existente, incluindo perguntas sobre exposição a riscos ambientais e tempo de deslocamento entre casa e trabalho. Perez informou que a pergunta sobre valor do aluguel, retirada do Censo 2022 por orientação de redução do questionário, deve retornar na edição de 2030, facilitando a apuração do déficit habitacional.