Danos morais

TST rejeita pedido de indenização contra vendedora por mensagens no WhatsApp
TST rejeita pedido de indenização contra vendedora por mensagens no WhatsApp
01/06/2026
TST condena município por injúria racial contra pedreiro terceirizado
TST condena município por injúria racial contra pedreiro terceirizado
06/05/2026
TST aumenta indenização de operadora que sofreu retaliação por atestados médicos
TST aumenta indenização de operadora que sofreu retaliação por atestados médicos
10/04/2026
TST mantém R$ 25 mil de indenização por assédio moral contra prenseiro
TST mantém R$ 25 mil de indenização por assédio moral contra prenseiro
04/03/2026
TST nega indenização à ex-esposa de caminhoneiro morto em acidente de trabalho
TST nega indenização à ex-esposa de caminhoneiro morto em acidente de trabalho
12/01/2026
STJ determina pensão vitalícia para aluno que perdeu visão em acidente escolar
STJ determina pensão vitalícia para aluno que perdeu visão em acidente escolar
19/12/2025
STJ reconhece legitimidade de sindicato para pedir indenização por ofensa coletiva
STJ reconhece legitimidade de sindicato para pedir indenização por ofensa coletiva
01/12/2025
TST aumenta indenização para R$ 80 mil por morte de trabalhador em elevador
TST aumenta indenização para R$ 80 mil por morte de trabalhador em elevador
26/11/2025
STJ condena Globo a pagar R$ 80 mil por vincular deputado a agressões
STJ condena Globo a pagar R$ 80 mil por vincular deputado a agressões
19/11/2025
TST condena Itaú por agravar síndrome pós-poliomielite de bancária
TST condena Itaú por agravar síndrome pós-poliomielite de bancária
05/11/2025
TST condena Claro a pagar R$ 20 mil por danos morais após assaltos a vendedora no RJ
TST condena Claro a pagar R$ 20 mil por danos morais após assaltos a vendedora no RJ
03/11/2025
TST confirma condenação por assédio sexual baseada em depoimento da vítima
TST confirma condenação por assédio sexual baseada em depoimento da vítima
30/10/2025
TST reconhece direito à indenização de motorista trancado em baú durante assalto
TST reconhece direito à indenização de motorista trancado em baú durante assalto
14/10/2025
TST nega indenização por atraso em verbas rescisórias sem comprovação de dano
TST nega indenização por atraso em verbas rescisórias sem comprovação de dano
03/10/2025
TST condena empresa por falta de banheiro e refeitório para gari em Goiânia
TST condena empresa por falta de banheiro e refeitório para gari em Goiânia
23/09/2025
TST reconhece responsabilidade de escola por depressão de professor após acusação infundada
TST reconhece responsabilidade de escola por depressão de professor após acusação infundada
05/08/2025
STJ Reconhece Estelionato Sentimental como Passível de Indenização por Danos Morais e Materiais
STJ Reconhece Estelionato Sentimental como Passível de Indenização por Danos Morais e Materiais
10/07/2025
TST mantém indenização a balconista demitida após usar senha compartilhada para comprar leite com desconto
TST mantém indenização a balconista demitida após usar senha compartilhada para comprar leite com desconto
02/07/2025
Empresa é condenada a indenizar motorista que dormia no baú do caminhão com mercadorias
Empresa é condenada a indenizar motorista que dormia no baú do caminhão com mercadorias
17/06/2025
STJ Reconhece Estelionato Sentimental como Ato Ilícito Passível de Indenização
STJ Reconhece Estelionato Sentimental como Ato Ilícito Passível de Indenização
06/06/2025