Comissão mista pode votar parecer sobre exame obrigatório para médicos

13/10/2026 10:00 Central do Direito
Comissão mista pode votar parecer sobre exame obrigatório para médicos

A comissão mista do Congresso Nacional deve votar nesta terça-feira o parecer relacionado à proposta que torna obrigatório um exame para o exercício da medicina no Brasil. A votação é aguardada com atenção por entidades médicas, estudantes e profissionais da área da saúde em todo o país.

O que está em discussão

A proposta em análise prevê a criação de um exame de habilitação como requisito para que médicos formados possam atuar profissionalmente no Brasil. A medida é defendida por entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e associações médicas, que argumentam ser necessária para garantir a qualidade do atendimento à população.

Debate polarizado

O tema divide opiniões. Apoiadores do exame afirmam que ele é fundamental para assegurar que os profissionais tenham competência mínima antes de atender pacientes. Já os críticos alertam que a medida pode reduzir o número de médicos disponíveis, especialmente em regiões carentes, agravando a escassez de profissionais de saúde no interior do país.

Próximos passos

Caso o parecer seja aprovado na comissão mista, a matéria seguirá para votação nas duas Casas do Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado Federal. O resultado da votação desta terça-feira definirá os rumos do debate legislativo sobre a regulamentação do exercício da medicina no Brasil.