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Congresso Nacional
Consultorias do Congresso contestam 4 vetos de Lula ao Orçamento 2026
20/01/2026
Lula sanciona Orçamento 2026 de R$ 6,5 tri com veto a R$ 400 mi em emendas
15/01/2026
Congresso Nacional retoma trabalhos em 2 de fevereiro com mensagem de Lula
14/01/2026
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura no Brasil
13/01/2026
Lula veta projeto que ampliava prazo para regularizar imóveis rurais na fronteira
12/01/2026
Lula veta projeto que reduzia penas por tentativa de golpe de 8 de janeiro
09/01/2026
Congresso aprova Orçamento 2026 de R$ 6,5 tri com margem fiscal de R$ 13,8 bi
19/12/2025
Congresso adia votação do Orçamento 2026 para tarde desta sexta-feira
19/12/2025
Congresso vota Orçamento 2026 e créditos suplementares hoje
19/12/2025
Congresso adia votação do Orçamento 2026 para sexta-feira
18/12/2025
Congresso adia votação do Orçamento 2026 para sexta-feira (19)
18/12/2025
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher é instalada no Congresso
17/12/2025
Congresso vota hoje Orçamento 2026 e 23 projetos de créditos suplementares
17/12/2025
OAB mobiliza Senado contra projeto que equipara Lucro Presumido a benefício fiscal
17/12/2025
Comissão mista vota MP que transforma ANPD em agência reguladora nesta quarta
16/12/2025
Comissão mista vota hoje MP que transforma ANPD em agência reguladora
15/12/2025
Lei garante isenção de taxas para registro de patentes da Embrapa
11/12/2025
CMO conclui votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento 2026
10/12/2025
Congresso promulga emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
09/12/2025
Congresso promulga hoje isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
09/12/2025
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