Concessões

Câmara debate concessão de hidrovias do Norte com foco em controle social
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19/03/2026
Câmara aprova plano de emergência obrigatório para rodovias concedidas
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29/12/2025
CCJ aprova câmeras obrigatórias em rodovias concedidas
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15/12/2025
Comissão aprova manutenção de trens turísticos em trechos ferroviários desativados
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24/11/2025
Câmara aprova registro direto de bens entre concessionárias de energia elétrica
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11/11/2025
Nova Lei de Concessões Públicas: Deputados analisam projeto que reformula regras e riscos
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08/05/2025
Novo Marco Legal para Concessões e PPPs Pode Ser Votado Hoje na Câmara
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07/05/2025
Projeto aprovado na Câmara garante trens turísticos em trechos ferroviários desativados
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27/03/2025