Câmara aprova check-up anual gratuito para mulheres no SUS

12/08/2026 21:30 Central do Direito
Câmara aprova check-up anual gratuito para mulheres no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura às mulheres o direito a um check-up anual gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida representa um avanço significativo na política de saúde preventiva feminina no Brasil.

O que prevê o projeto

A proposta garante que mulheres atendidas pela rede pública de saúde tenham acesso a consultas e exames preventivos de forma periódica, sem custo, com o objetivo de identificar precocemente doenças e condições de risco à saúde feminina.

Importância da saúde preventiva

A aprovação do texto reforça o compromisso do Legislativo com a saúde da mulher, área que historicamente enfrenta desafios de acesso e cobertura no sistema público. O check-up regular pode contribuir para a redução de mortalidade por doenças como câncer de mama, câncer do colo do útero, doenças cardiovasculares e diabetes.

Próximos passos

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue para análise do Senado Federal. Caso aprovado pelos senadores, o texto será encaminhado à sanção presidencial para se tornar lei.

A medida é vista por especialistas em saúde pública como uma ferramenta essencial para ampliar a cobertura de cuidados preventivos e reduzir custos de tratamentos tardios no sistema de saúde brasileiro.