Benefícios Sociais

Projeto de Lei Aprovado: Famílias com Pessoas com Deficiência Terão Desconto na Conta de Luz
Publicado em 25/06/2025
Comissão Aprova Ampliação do Prazo para Revisão do BPC de Pessoas com Deficiência para 4 Anos
Publicado em 06/06/2025
Discopatia degenerativa poderá ser incluída no rol de deficiências após aprovação em comissão
Publicado em 08/04/2025
Projeto de Lei Prevê Indenização de R$ 60 Mil para Mães de Crianças com Deficiência Causada pelo Vírus Zika
Publicado em 24/03/2025
Novo programa federal promete descontos em contas de luz e água para quem reciclar
Publicado em 10/03/2025
Novo Projeto de Lei Permite Doação de Energia Excedente para Instituições Beneficentes
Publicado em 27/02/2025