Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação do programa Recicla Cash, que visa incentivar a reciclagem de resíduos sólidos urbanos oferecendo descontos nas contas de água e luz. A iniciativa, apresentada pela deputada Fernanda Pessoa (União-CE), busca transformar a forma como os brasileiros lidam com materiais recicláveis.
Como funcionará o programa
O programa será estruturado em quatro etapas principais: cadastro digital do consumidor, coleta e destinação dos resíduos em pontos específicos, registro e conversão do material em pontos, e transformação da pontuação em créditos financeiros para abatimento nas faturas.
A gestão do Recicla Cash ficará a cargo do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Aneel e a ANA, contando também com apoio de distribuidoras de energia, concessionárias de saneamento e cooperativas de reciclagem.
Impacto ambiental esperado
Segundo dados apresentados pela deputada Fernanda Pessoa, o Brasil produz anualmente mais de 82 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, com apenas 4% sendo efetivamente reciclados. O programa visa aumentar significativamente estes números através de incentivos financeiros diretos à população.
Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado em caráter conclusivo por cinco comissões da Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal. A regulamentação específica ficará sob responsabilidade do governo federal após eventual aprovação.