Bem-estar-animal

CCJ aprova altura máxima de 4,95m para transporte de animais vivos
Publicado em 02/10/2025
Comissão aprova fim da isenção de ICMS para transporte de animais vivos
Publicado em 23/09/2025
Deputada propõe fim da isenção de ICMS no transporte de animais vivos
Publicado em 23/09/2025
Especialistas denunciam 'humane washing' na indústria alimentícia e cobram transparência
Publicado em 26/08/2025
Câmara debate práticas de 'humane washing' que enganam consumidores sobre bem-estar animal
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova castração obrigatória de animais de catástrofes em abrigos após 30 dias
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova proibição de coleiras de choque e tortura em animais domésticos
Publicado em 06/08/2025
CCJ rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente; proposta segue para Plenário
Publicado em 17/07/2025
Câmara aprova projeto que proíbe testes de cosméticos em animais; texto segue para sanção
Publicado em 10/07/2025
Câmara Vota Projeto que Proíbe Testes de Cosméticos em Animais; Acompanhe ao Vivo
Publicado em 10/07/2025
Câmara avança na regulamentação da profissão de tosadores e esteticistas de pets
Publicado em 09/06/2025
Bem-estar animal será incluído nas prioridades do Fundo Nacional de Meio Ambiente
Publicado em 02/06/2025
Projeto de Lei propõe que multas ambientais financiem prioritariamente a causa animal
Publicado em 29/05/2025
Novo Projeto de Lei Cria Incentivos Fiscais para Doações à Causa Animal
Publicado em 16/05/2025
Concessionárias de Rodovias Deverão Instalar Placas Contra Abandono de Animais, Aprova Comissão
Publicado em 24/04/2025
Câmara analisa projeto que regulamenta criação de cães de raças potencialmente perigosas
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei propõe vacinação gratuita para animais domésticos com prioridade para tutores de baixa renda
Publicado em 21/03/2025
Nova Lei Federal Propõe Regulamentação do Uso de Animais em Circos com Foco no Bem-estar
Publicado em 07/03/2025
Nova Plataforma Digital Promete Revolucionar Sistema de Adoção de Animais no Brasil
Publicado em 28/02/2025
Projeto de Lei propõe destinar cavalos resgatados de maus-tratos para tratamentos de equoterapia
Publicado em 28/02/2025