Acesso à justiça

CNJ prorroga prazo para pesquisa sobre barreiras no acesso à Justiça até 28/11
Publicado em 17/11/2025
TST e CSJT alinham projeto de Itinerância para ampliar acesso à justiça na Amazônia
Publicado em 06/11/2025
Câmara aprova fundo para fortalecer Defensoria Pública da União
Publicado em 29/10/2025
CNJ lança segunda pesquisa sobre percepção do Judiciário até 14 de novembro
Publicado em 23/10/2025
OAB e Câmara criam parceria para ampliar assistência jurídica a mulheres vítimas
Publicado em 17/10/2025
CNJ reafirma que combate à litigância abusiva não pode restringir acesso à Justiça
Publicado em 02/10/2025
OAB participa de encontro nacional sobre democratização do acesso à Justiça
Publicado em 25/09/2025
OAB Nacional: comissões temáticas avançam em acesso à justiça e compliance
Publicado em 19/09/2025
Câmara aprova gratuidade judicial para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 09/09/2025
TST invalida cláusula que exigia tentativa de conciliação antes de ação trabalhista contra Vale
Publicado em 28/07/2025
OAB Nacional contesta taxa judiciária de 2% no cumprimento de sentença em São Paulo
Publicado em 14/07/2025
OAB se opõe a projeto que suspende protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
Publicado em 03/07/2025
CNJ e OAB discutem políticas para fortalecer a advocacia no interior do país
Publicado em 18/06/2025
Ouvidoria do STF recebe mais de 45 mil manifestações em seu primeiro ano de funcionamento
Publicado em 30/05/2025
Conselho Federal da OAB aprova ADI contra limite de 1% para honorários em renegociações de fundos constitucionais
Publicado em 26/05/2025
TV Justiça lança documentário sobre a 1ª Semana Nacional da Saúde promovida pelo CNJ
Publicado em 26/05/2025
STF Amplia Acesso à Justiça com Atendimento Especializado sobre Processos e Sistemas Eletrônicos
Publicado em 21/05/2025
TST permite que herdeiros de trabalhador falecido em Angola ajuizem ação trabalhista em sua cidade
Publicado em 21/05/2025
Congresso Nacional se ilumina de verde em homenagem ao Dia da Defensoria Pública
Publicado em 20/05/2025
DPU completa 30 anos: OAB destaca importância da colaboração entre advogados e defensores públicos
Publicado em 31/03/2025