Câmara aprova quatro acordos internacionais com foco em serviços financeiros, cooperação jurídica e combate ao trabalho forçado
Proposta de Lei Busca Isentar Cogumelos de IBS e CBS na Reforma Tributária
Câmara dos Deputados analisa quatro acordos internacionais em sessão plenária
Congresso Nacional recebe iluminação vermelha para campanha Março Borgonha sobre mieloma múltiplo
STF e UnB lançam obra sobre desinformação e seus impactos na democracia brasileira
STF e TJ-SP estabelecem parceria para acelerar processos e diminuir judicialização
Célia Xakriabá faz história como primeira indígena a presidir Comissão de Direitos da Mulher
Governo propõe alteração na LDO 2025 para tornar permanente a isenção de IR para rendas até R$ 5 mil
STF homologa acordo entre deputado Janones e PGR em caso de rachadinha
CNseg questiona no STF obrigatoriedade de aquisição de créditos de carbono por seguradoras
STF declara inconstitucional lei que reservava 40% dos recursos da Defensoria Pública de SP para advogados privados
STF forma maioria para validar lei paulista contra trabalho escravo, mas julgamento é suspenso
Congresso antecipa votação do Orçamento de 2025 para quinta-feira após ajustes solicitados pelo Executivo
40 Anos da Redemocratização: Líderes Políticos Ressaltam Necessidade de Vigilância Constante para Preservar a Democracia
Deputada Dandara (PT-MG) assume presidência da Comissão da Amazônia em ano estratégico para COP 30
Duarte Jr. assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e promete Código Brasileiro de Inclusão
STF anula restrições que impediam conselheiros do CNMP de participar de promoções e concorrer a cargos
Rodolfo Nogueira assume presidência da Comissão de Agricultura com promessa de defender o setor
Câmara dos Deputados elege presidentes para 22 comissões permanentes
Câmara dos Deputados elege presidentes para 18 comissões permanentes
Nova Gestão do Exame de Ordem Unifica Diretrizes em Encontro Nacional com Seccionais
STF valida resolução do CNJ sobre jornada de 40 horas no Judiciário
Duarte Jr. Assume Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Anuncia Código Brasileiro de Inclusão
Câmara dos Deputados elege presidentes para 16 comissões permanentes
Câmara dos Deputados define presidentes de 14 comissões permanentes para 2025
Kuarup é reconhecido oficialmente como patrimônio cultural brasileiro por nova lei
40 anos de redemocratização: Barroso celebra avanços democráticos em sessão solene no Congresso
Obesidade já é epidemia mundial, alertam deputados em sessão solene na Câmara
Elcione Barbalho assume presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara
Paulo Azi assume presidência da CCJ com promessa de dar protagonismo à comissão
Hugo Motta celebra 40 anos da redemocratização: 'Democracia é inegociável'
Governo solicita quinta alteração no Orçamento de 2025 com foco no Minha Casa, Minha Vida
Projeto de Lei busca proibir Conanda de discutir aborto em qualquer modalidade
Projeto Propõe Criação de Brigada Nacional para Combate a Incêndios e Desastres Naturais
Câmara analisa projeto que pune aproximação do agressor mesmo com consentimento da vítima
Câmara instala 30 comissões permanentes nesta quarta-feira após acordo entre líderes
Nova certificação para médicos intercambistas permitirá atuação direta no SUS sem revalidação de diploma
STF julga lei paulista que sanciona empresas por trabalho escravo nesta quarta-feira
Municípios terão prazo de 12 meses para adequação à Lei Geral das Antenas, propõe projeto
TST determina incorporação de gratificação a bancário que recebeu função por mais de 10 anos, incluindo período de aposentadoria por invalidez
STF arquiva investigação contra Eduardo Bolsonaro e nega retenção de passaporte
STF ilumina fachada em azul e amarelo pelo Dia contra a Discriminação Racial e Dia da Síndrome de Down
Fred Costa Assume Presidência da Comissão de Legislação Participativa na Câmara dos Deputados
Deputado Reimont assume presidência da Comissão de Direitos Humanos com compromisso de ouvir a sociedade civil
Júlio César Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados
TST doa computadores para modernização de quatro municípios de Pernambuco
Beto Richa assume presidência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços na Câmara dos Deputados
Zé Silva assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com foco em qualidade de vida
Delegado Paulo Bilynskyj assume presidência da Comissão de Segurança Pública da Câmara
Deputado Zé Silva assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
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