Violência de gênero

Projeto obriga apps de transporte a oferecer motorista mulher para passageiras
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31/03/2026
Câmara aprova urgência para 3 projetos sobre educação especial e direitos das mulheres
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11/03/2026
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulheres
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11/03/2026
Câmara promove Março Mulher 2026 com foco no combate ao feminicídio
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10/03/2026
Câmara cobra combate ao feminicídio e fim da escala 6x1 no Dia da Mulher
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04/03/2026
Secretaria da Mulher da Câmara lança campanha Março Mulher 2026
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02/03/2026
Câmara analisa projeto que obriga câmeras e treinamento contra violência no transporte
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24/02/2026
OAB pede participação em comitê nacional contra feminicídio
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06/02/2026
Ministério das Mulheres executa 100% do orçamento contra violência com R$ 108 mi
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16/12/2025
Mulheres negras são 68% das vítimas de feminicídio no Brasil, revela pesquisa
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26/11/2025
OAB reúne Ouvidorias da Mulher para fortalecer proteção às advogadas
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23/09/2025
Projeto de Lei 699/25: Combate ao Assédio e Violência Misóginos no Ambiente de Trabalho
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18/07/2025
Comissão de Segurança Pública debate medidas contra assédio e violência de gênero nas forças policiais
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09/07/2025
Comissão aprova Espaço da Mulher Brasileira para atendimento a emigrantes em consulados
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03/07/2025
Empresa de Móveis de Brasília Condenada por Assédio Sexual e Violência de Gênero no Trabalho
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16/05/2025
STF lança cartilha sobre impacto da desinformação como ferramenta de violência contra mulheres
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15/04/2025
Defensoras Públicas Defendem Maior Acesso à Justiça para Mulheres Brasileiras
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20/03/2025
Casos de assédio sexual na Justiça do Trabalho disparam: aumento de 35% em 2024
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11/03/2025