TST

TST condena corretora XP a pagar horas extras por teletrabalho sem formalização contratual
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04/09/2025
TST defende regulamentação urgente para motoristas de aplicativo no Brasil
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03/09/2025
TST determina indenização a vigilante que se acidentou em curso de defesa pessoal obrigatório
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03/09/2025
TST garante permanência de dependente com esclerose múltipla em plano de saúde da Petrobras
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03/09/2025
TST analisa 14 temas para consolidar jurisprudência trabalhista em sessão na segunda-feira
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02/09/2025
TST defende regulamentação urgente para trabalho em aplicativos com proteção previdenciária
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02/09/2025
TST condena empresa de gestão prisional a indenizar agente demitido sem comprovação de irregularidade
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02/09/2025
TST decide que indústria não deve recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado
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02/09/2025
TST reconhece estabilidade de gestante em contrato de aprendizagem
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01/09/2025
TST reconhece direito à rescisão indireta de motorista após tragédia de Brumadinho
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01/09/2025
TST e Ministério do Trabalho debatem regulamentação de motoristas de aplicativo na Câmara
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29/08/2025
TST limita pensão de filhos de trabalhador morto em acidente até os 25 anos
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29/08/2025
TST Juris analisa desafios trabalhistas no agronegócio brasileiro e destaca jurisprudência do setor
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28/08/2025
TST valida multa contra Renner por descumprir norma sindical para abertura em domingos
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28/08/2025
TST confirma natureza salarial de contrato de imagem de ex-técnico do Botafogo
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28/08/2025
Ministro do TST encerra correição no TRT-16 com 96 determinações para melhorar prestação jurisdicional
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27/08/2025
TST decide que auxiliar de serviços gerais não tem direito a adicional por cuidar de piscina
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27/08/2025
TST confirma condenação de empresa por demissão discriminatória de motorista com deficiência visual
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27/08/2025
TST promove VIII Jornada de Sustentação Oral com estudantes de Direito de três universidades
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27/08/2025
TST promove 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária com foco em inteligência artificial e ciência de dados
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26/08/2025