A NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) assinaram nesta quarta-feira (10) um acordo coletivo de trabalho após mais de dois meses de negociações mediadas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST).
O documento foi firmado na sede do TST com a presença do vice-presidente e coordenador do Cejusc/TST, ministro Caputo Bastos, representantes da empresa, do sindicato e do Ministério Público do Trabalho (MPT). A mediação envolveu reuniões presenciais e virtuais com participação ativa de juízes auxiliares da Vice-Presidência.
Acordo evita greve no setor aéreo
A assinatura do acordo marca o fim de um processo iniciado em outubro, quando os controladores de tráfego aéreo anunciaram greve. O TST mediou as tratativas e conseguiu suspender a paralisação, preservando a continuidade do serviço e abrindo espaço para as negociações.
"Esse acordo demonstra que, quando as partes se dispõem ao diálogo e compreendem a complexidade do serviço prestado, é possível construir soluções duradouras e equilibradas", afirmou o ministro Caputo Bastos. A mediação foi fundamental para evitar impactos no setor estratégico, especialmente às vésperas do período de férias.
Principais conquistas do acordo
O acordo coletivo contempla avanços estruturais importantes para a categoria:
- Plano de Cargos e Salários com majoração do salário base e recomposição salarial
- Regras de escala e jornada com parâmetros para turnos operacionais
- Condições de trabalho e segurança operacional com normas sobre descanso e intervalos
- Comunicação e gestão de riscos com canais institucionais
- Soluções de conflitos priorizando métodos consensuais
O subprocurador-geral do trabalho Luiz da Silva Flores destacou que "a solução consensual é sempre o caminho mais vantajoso", pois acordos tendem a trazer resultados mais satisfatórios que sentenças judiciais. A NAV Brasil e o sindicato elogiaram o trabalho do TST na condução das negociações até o acordo final.