Transporte aéreo

Câmara aprova passagem grátis e com desconto para bebês e crianças com deficiência

Publicado em 13/08/2025

Companhias aéreas deverão oferecer desconto para acompanhantes de passageiros com necessidades especiais

Publicado em 11/07/2025

Comissão aprova gratuidade em voos nacionais para pessoas com deficiência em vulnerabilidade socioeconômica

Publicado em 26/06/2025

STF julga hoje recurso sobre Cide em remessas ao exterior e lei sobre transporte de animais em aviões

Publicado em 29/05/2025

Suspensão da Voepass: Deputados alertam para impactos na aviação regional e preços das passagens

Publicado em 07/05/2025

Projeto de Lei Garante Prioridade no Embarque Aéreo e Poltronas Preferenciais para Pessoas com Deficiência

Publicado em 24/03/2025