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Transporte aéreo
Comissão aprova internet obrigatória em voos com mensagens gratuitas
22/05/2026
Comissão aprova inspeção obrigatória de bagagens em voos domésticos
04/05/2026
Anac propõe proibição de voo para passageiros indisciplinados
03/03/2026
Câmara analisa projeto que garante assentos juntos para famílias sem taxa extra
02/03/2026
Câmara debate normas contra passageiros indisciplinados após alta de 66% em 2025
26/02/2026
TST medeia acordo coletivo dos aeroviários com votação até 7 de janeiro
02/01/2026
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de 23kg e fim da cobrança por assento
29/10/2025
Câmara vota hoje projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos
22/10/2025
Comissão da Câmara debate alternativas para reduzir preços das passagens aéreas
08/10/2025
Câmara debate custos operacionais que encarecem passagens aéreas no Brasil
02/10/2025
Câmara debate violações de direitos de passageiros com deficiência no transporte aéreo
25/09/2025
Câmara debate cancelamento de voos regionais em Pernambuco
23/09/2025
Câmara debate extravio de bagagens e suspeita de cartel no setor aéreo brasileiro
25/08/2025
Câmara aprova passagem grátis e com desconto para bebês e crianças com deficiência
13/08/2025
Companhias aéreas deverão oferecer desconto para acompanhantes de passageiros com necessidades especiais
11/07/2025
Comissão aprova gratuidade em voos nacionais para pessoas com deficiência em vulnerabilidade socioeconômica
26/06/2025
STF julga hoje recurso sobre Cide em remessas ao exterior e lei sobre transporte de animais em aviões
29/05/2025
Suspensão da Voepass: Deputados alertam para impactos na aviação regional e preços das passagens
07/05/2025
Projeto de Lei Garante Prioridade no Embarque Aéreo e Poltronas Preferenciais para Pessoas com Deficiência
24/03/2025
