Telefonia móvel

Projeto de Lei Permitirá Cancelamento de Contrato de Celular Sem Multa em Caso de Furto ou Roubo
Publicado em 08/05/2025
Comissão da Câmara aprova isenção de taxas do Fistel para celulares
Publicado em 29/04/2025
Projeto de Lei Amplia Prazo para Manutenção de Linhas Pré-pagas Após Término de Créditos
Publicado em 24/03/2025
Nova lei pode exigir DDD local para ativação de chips pré-pagos de celular
Publicado em 07/03/2025