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Streaming
Conselho de Comunicação debate ECA Digital e saúde mental dos comunicadores
06/04/2026
Câmara aprova mudanças na Lei Aldir Blanc e tributo sobre streaming em 2025
22/12/2025
Câmara aprova tributo de até 4% sobre streaming; destaques em análise
05/11/2025
Câmara retoma votação de projeto que tributa serviços de streaming
05/11/2025
Câmara aprova projeto que regulamenta tributos para streaming audiovisual
05/11/2025
Câmara analisa projeto que regulamenta tributos para streaming audiovisual
04/11/2025
Câmara analisa cobrança de Condecine para Netflix e serviços de streaming
04/11/2025
Câmara vota 28 propostas hoje: segurança pública e streaming em pauta
03/11/2025
Comissão da Câmara debate criação de órgão regulador da música no Brasil
19/09/2025
Projeto que regulamenta streaming no Brasil pode ir direto ao Plenário da Câmara
08/08/2025
Relator do PL 469/24 defende que Câmara decida sobre tarifação de tráfego de dados na internet
28/05/2025
Câmara debate proibição de cobrança por tráfego de dados entre provedores e plataformas de conteúdo
27/05/2025
Conselho de Comunicação Social debate aumento da Condecine e destaque para produções nacionais no streaming
04/04/2025
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital para pessoas com deficiência
02/04/2025
