A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (23) para debater a criação de um órgão regulador do mercado musical brasileiro. A iniciativa busca enfrentar os desafios de um setor que movimenta R$ 3 bilhões anuais.
Proposta visa equilibrar distribuição de renda no setor
O requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF) destaca que, apesar da expressiva movimentação financeira, o mercado da música envolve mais de 200 mil músicos profissionais que enfrentam remuneração precária e insegurança jurídica. A parlamentar aponta a falta de amparo institucional como um dos principais problemas do setor.
Plataformas digitais agravam cenário de desigualdade
Segundo a deputada, o avanço das plataformas digitais e o domínio das big techs sobre os meios de difusão musical intensificaram as disparidades. "A lógica atual do streaming, com remuneração irrisória por execução e ausência de transparência nos contratos, penaliza especialmente os artistas independentes", afirmou Kokay.
Agência reguladora como solução proposta
A proposta defende a criação de uma agência reguladora autônoma e democrática, com participação da sociedade civil e do Estado. O órgão teria como função fiscalizar a distribuição de recursos, assegurar equidade nos contratos e fomentar políticas públicas para o desenvolvimento equilibrado do setor musical brasileiro.
A audiência está marcada para as 10 horas no plenário 10 da Câmara dos Deputados, com participação de especialistas e representantes do setor musical.