Proteção Ambiental

STJ Notícias Destaca Jurisprudência Ambiental em Edição Especial

Publicado em 29/04/2025

STF declara inconstitucional presunção de boa-fé no comércio de ouro: impacto na proteção ambiental

Publicado em 24/03/2025

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Publicado em 14/03/2025

Nova legislação propõe regras rigorosas para instalação de usinas eólicas e solares no Brasil

Publicado em 13/03/2025

Nova proposta exige planos emergenciais específicos para proteção de povos indígenas em desastres naturais

Publicado em 25/02/2025