Proteção ambiental

Câmara debate regulamentação da profissão de brigadista florestal
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27/11/2025
Câmara aprova protocolo internacional sobre indenização por poluição de óleo
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27/11/2025
Presidente do STJ destaca Amapá como modelo de desenvolvimento sustentável
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15/11/2025
CCJ aprova lei que criminaliza o 'finning': penas de até 5 anos para captura ilegal de tubarões
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27/05/2025
STF declara inconstitucional presunção de boa-fé no comércio de ouro: impacto na proteção ambiental
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24/03/2025
Novo Projeto de Lei Pretende Proibir Importação e Exportação de Animais Silvestres Vivos no Brasil
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14/03/2025
Nova legislação propõe regras rigorosas para instalação de usinas eólicas e solares no Brasil
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13/03/2025
Nova proposta exige planos emergenciais específicos para proteção de povos indígenas em desastres naturais
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25/02/2025