Proteção à criança e adolescente

Sistema Nacional de Combate à Pedofilia na Internet é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 11/07/2025
Projeto de Lei 4861/24 propõe integração entre crianças órfãs e idosos em asilos
Publicado em 27/06/2025
Anac poderá estabelecer regras contra exploração sexual infantil em aeroportos e aviões
Publicado em 06/06/2025
Câmara debate estratégias contra abuso sexual infantojuvenil durante campanha Maio Laranja
Publicado em 06/05/2025
Projeto de Lei permite prisão preventiva para familiares em crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Publicado em 02/04/2025
PL 75/25: Crime de subtração de crianças pode se tornar hediondo com pena de até 10 anos
Publicado em 17/03/2025