Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca criar uma ponte entre duas gerações em situação de vulnerabilidade. O PL 4861/24, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), determina que o poder público promova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e interação social em instituições de acolhimento de idosos.
Benefícios da convivência intergeracional
A proposta visa inserir essa iniciativa na lista de competências do poder público no âmbito da Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94). Segundo o autor do projeto, a convivência entre gerações pode trazer benefícios mútuos: crianças órfãs encontrariam um ambiente acolhedor com amor e orientação, enquanto idosos resgatariam o sentimento de pertencimento e propósito.
"Presume-se que as crianças órfãs, privadas de uma estrutura familiar tradicional, possam encontrar nas instituições de acolhimento a idosos um ambiente acolhedor. Em contrapartida, os idosos residentes teriam a oportunidade de se sentir novamente parte de uma família", justificou Guimarães.
Dados sobre a população institucionalizada
O deputado citou levantamento do IBGE de 2022, que apontou cerca de 160 mil pessoas residindo em asilos ou Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no país. No mesmo ano, mais de 14 mil pessoas viviam em orfanatos e instituições similares, representando 0,03% da população brasileira com até 19 anos.
Tramitação do projeto
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.