Preservação ambiental | Central do Direito

Preservação ambiental

Comissão aprova projeto que proíbe barragens no rio Araguaia

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09/10/2025

Câmara aprova compensação financeira para municípios que preservam meio ambiente

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01/09/2025

Câmara Analisa Projeto que Institui a Lei do Mar para Gestão Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho

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27/05/2025

Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil será debatido na Câmara dos Deputados

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27/05/2025

STJ lamenta falecimento do fotógrafo Sebastião Salgado e destaca legado de suas obras doadas ao tribunal

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23/05/2025

Qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica preocupa: 75% dos rios monitorados apresentam condição regular

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15/04/2025

Projeto prevê destinar 2% do Fundo Amazônia para programas infantojuvenis na região

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15/04/2025

Projeto propõe destinar 5% do Fundo Amazônia para fortalecer PRF na região Norte

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13/03/2025