Portos

Comissão da Câmara debate segurança portuária em novo marco regulatório
Publicado em 07/10/2025
Câmara debate aspectos ambientais do novo marco regulatório portuário em audiência pública
Publicado em 01/09/2025
Câmara debate impactos ambientais do novo marco regulatório portuário
Publicado em 26/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga portos a credenciar pontos de apoio para caminhoneiros
Publicado em 18/08/2025
Benefício fiscal para portos do Norte e Nordeste: Câmara aprova novas regras para AFRMM
Publicado em 16/07/2025
Conselhos de Autoridade Portuária podem recuperar poder decisório com aprovação de projeto na Câmara
Publicado em 29/05/2025
Nova Lei dos Portos: Câmara cria comissão especial para discutir marco regulatório
Publicado em 26/05/2025