Políticas sociais

Lei obriga uso de dados do IBGE para priorizar cidades em programas contra fome
Publicado em 01/10/2025
Câmara aprova lei que usa dados do IBGE para ampliar acesso a alimentos no Brasil
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova cessão gratuita de terrenos federais para hortas comunitárias
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova destinação social para imóveis da Previdência inviáveis para venda
Publicado em 21/08/2025
Sancionada Lei que amplia uso do Fundo Social do Pré-Sal para habitação e infraestrutura
Publicado em 15/07/2025
Câmara aprova criação dos Centros Comunitários da Paz para áreas vulneráveis
Publicado em 17/06/2025
Brasil avança para status de país de classe média, com 51,1% dos domicílios nesta categoria, afirma ministro
Publicado em 11/06/2025
Ministro Wellington Dias apresentará planos do Desenvolvimento Social em audiência na Câmara
Publicado em 10/06/2025
CCJ aprova mudança no Bolsa Família para beneficiar trabalhadores temporários
Publicado em 21/05/2025
Projeto de Lei Complementar propõe incluir assistência social nas exceções da Lei de Responsabilidade Fiscal
Publicado em 15/04/2025
Novo projeto propõe bolsa-alimentação para diabéticos do SUS em situação vulnerável
Publicado em 27/02/2025
Fundo Amazônico destinará 3% dos recursos para conselhos tutelares da região Norte
Publicado em 26/02/2025