Políticas sociais

Comissão aprova plano decenal obrigatório para assistência social
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04/05/2026
Câmara debate projeto Favela 3D para reduzir pobreza em áreas vulneráveis
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29/04/2026
Câmara analisa programa nacional de livros gratuitos para crianças de 0 a 6 anos
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03/03/2026
Comissão aprova internet gratuita para famílias de baixa renda com filhos na escola
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26/01/2026
Lula sanciona lei que permite cessão de imóveis ociosos da Previdência para fins sociais
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12/01/2026
Comissão aprova cessão gratuita de terrenos da União para hortas comunitárias
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28/10/2025
Câmara debate R$ 262 bi destinados a crianças e adolescentes em 2024
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22/10/2025
Lei obriga uso de dados do IBGE para priorizar cidades em programas contra fome
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01/10/2025
Câmara aprova lei que usa dados do IBGE para ampliar acesso a alimentos no Brasil
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03/09/2025
Câmara aprova cessão gratuita de terrenos federais para hortas comunitárias
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22/08/2025
Câmara aprova destinação social para imóveis da Previdência inviáveis para venda
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21/08/2025
Sancionada Lei que amplia uso do Fundo Social do Pré-Sal para habitação e infraestrutura
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15/07/2025
Câmara aprova criação dos Centros Comunitários da Paz para áreas vulneráveis
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17/06/2025
Brasil avança para status de país de classe média, com 51,1% dos domicílios nesta categoria, afirma ministro
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11/06/2025
Ministro Wellington Dias apresentará planos do Desenvolvimento Social em audiência na Câmara
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10/06/2025
CCJ aprova mudança no Bolsa Família para beneficiar trabalhadores temporários
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21/05/2025
Projeto de Lei Complementar propõe incluir assistência social nas exceções da Lei de Responsabilidade Fiscal
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15/04/2025
Novo projeto propõe bolsa-alimentação para diabéticos do SUS em situação vulnerável
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27/02/2025
Fundo Amazônico destinará 3% dos recursos para conselhos tutelares da região Norte
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26/02/2025