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Petróleo
Setor petrolífero critica imposto sobre exportação em audiência na Câmara
21/05/2026
TST define Sindipetro-AM como representante legítimo dos petroleiros no estado
08/05/2026
Comissão aprova royalties do petróleo para qualificação profissional
14/04/2026
Projeto destina 20% dos royalties da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
13/02/2026
Comissão aprova quarentena de 5 anos para ex-diretores da ANP
07/01/2026
STJ firma jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
14/11/2025
Exploração de petróleo na Amazônia não garante desenvolvimento, alertam especialistas
09/10/2025
Câmara debate impactos da exploração de petróleo na Foz do Amazonas
08/10/2025
Câmara aprova projeto que permite repasse de royalties do petróleo para municípios vizinhos
28/08/2025
Brasil defende autossuficiência em petróleo durante transição energética para evitar dependência externa
14/08/2025
Câmara aprova projeto que reduz custos de desativação de plataformas petrolíferas offshore
06/08/2025
Projeto de Lei proíbe exploração petrolífera na Amazônia e exige recuperação ambiental
16/04/2025
PL 4530/24 Propõe Destinar Recursos do Pré-Sal para Qualificação Profissional
03/04/2025
Projeto de Lei Complementar propõe transferência de licenciamento ambiental para estados durante greves no Ibama
26/03/2025
