Pensão vitalícia

Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos
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27/03/2026
STJ determina pensão vitalícia para aluno que perdeu visão em acidente escolar
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19/12/2025
TST concede pensão vitalícia a técnico reabilitado dispensado após doença ocupacional
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24/09/2025
Nova Lei Garante Pensão Vitalícia e Indenização para Vítimas do Zika Vírus no Brasil
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02/07/2025
Congresso derruba veto e garante indenização de R$ 50 mil às vítimas do vírus Zika
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18/06/2025
Comissão de Saúde debate sequelas da microcefalia e pensão vitalícia para crianças afetadas pelo Zika vírus
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16/05/2025
TST determina nova perícia para avaliar capacidade laboral de estivador que recebe pensão vitalícia
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15/04/2025