Milícias

Comissão aprova criminalização de domínio territorial por grupos criminosos
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14/05/2026
Comissão aprova marco legal contra facções com sequestro automático de bens
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06/01/2026
CCJ aprova projeto que veda prisão domiciliar para líderes de facções e milícias
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18/12/2025
Câmara vota hoje projetos que endurecem penas contra crime organizado
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11/11/2025
Comissão aprova equiparação de facções e milícias ao terrorismo
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06/11/2025
Especialista critica uso 'pouco inteligente' da força no combate ao crime organizado
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02/10/2025
Comissão debate controle territorial de facções e milícias na PEC da Segurança
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01/10/2025
Câmara aprova equiparação de crimes de facções criminosas e milícias ao terrorismo
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09/09/2025
Câmara aprova urgência para 9 projetos de lei que incluem combate às milícias e economia do cuidado
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27/05/2025
STF: Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de acusados no caso Marielle Franco
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22/05/2025
Marco Legal Contra Milícias: Comissão da Câmara Aprova Projeto com Penas Mais Rigorosas
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09/05/2025