A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu aval ao projeto de lei que estabelece gratificação para treinadores equivalente ao benefício recebido pelos atletas do Programa Bolsa-Atleta. A proposta, que altera a Lei Geral do Esporte, busca valorizar o papel dos técnicos no desenvolvimento esportivo nacional.
Benefícios e critérios para aumento da gratificação
De acordo com o texto aprovado, a gratificação poderá ser majorada em três situações específicas: quando o profissional atender mais de um atleta beneficiado pela Bolsa-Atleta; quando tiver treinado equipes ou atletas que conquistaram posições no pódio em competições oficiais; ou quando atuar como treinador formador nas categorias de base.
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ), relator da matéria, apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 2845/23, do deputado Marco Brasil (PP-PR). "Os técnicos são fundamentais para desempenho máximo e melhores resultados", destacou Lima ao recomendar a aprovação.
Reconhecimento inédito na esfera federal
O autor da proposta, deputado Marco Brasil, ressaltou que "a importância do técnico é reconhecida em vários países, mas no Brasil não há na esfera federal nenhuma política que incentive os esforços deles", defendendo a necessidade das mudanças propostas.
O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise das comissões do Esporte, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ainda da aprovação da Câmara e do Senado.