O Ministério do Esporte planeja enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que alterará a Lei Geral do Esporte para intensificar o combate ao racismo nos estádios de futebol brasileiros. O anúncio foi feito pelo ministro André Fufuca durante audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21).
Sanções para clubes e federações
"Aqueles que não fizerem o combate rigoroso a essa prática, que eu considero nefasta, não receberão recursos do Ministério do Esporte", afirmou Fufuca. A medida surge em resposta ao aumento de denúncias de racismo por parte das torcidas nos últimos anos, com o ministério atuando em conjunto com o Ministério da Justiça e a Polícia Federal para combater a violência nos estádios.
Copa do Mundo Feminina e combate às apostas fraudulentas
O ministro também anunciou que até junho será encaminhada ao Congresso a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina da Fifa, que acontecerá no Brasil em 2027. Além disso, Fufuca revelou acordos de cooperação com cinco entidades internacionais especializadas em monitoramento e integridade no setor de apostas esportivas para combater manipulações. "Queremos que quem estiver apostando no Brasil saiba que está apostando em algo correto", destacou.
Governança do futebol e parcerias
Durante a audiência, parlamentares sugeriram diversas iniciativas, como parcerias entre as Forças Armadas e o Ministério do Esporte para uso de instalações esportivas militares nos finais de semana. O deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) criticou a governança do futebol e pediu mudanças estruturais, incluindo uma lei geral para o setor. O ministro concordou e afirmou que pretende enviar um projeto de lei específico, pois "o futebol tem que ser tratado de forma diferenciada".
Após críticas do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) sobre uma portaria que dobrou o valor mínimo dos projetos de parceria com Organizações da Sociedade Civil para R$ 200 mil, o ministro anunciou que revogará parte da norma, retomando o valor anterior de R$ 100 mil, pelo menos para este ano.