Estatuto do idoso

Comissão aprova fonte tamanho 14 obrigatória para comunicações com idosos
Comissão aprova fonte tamanho 14 obrigatória para comunicações com idosos
28/11/2025
Comissão aprova mais vagas de estacionamento para idosos em estabelecimentos
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24/10/2025
Câmara aprova desconto de 50% em ingressos para acompanhantes de idosos em eventos culturais
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12/09/2025
Câmara aprova prioridade para idosos em tratamento oncológico no SUS
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29/08/2025
Comissão da Câmara Aprova Direito à Suplementação Alimentar para Idosos Internados com Desnutrição
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18/07/2025
Idosos acima de 80 anos poderão ter acesso garantido a UTIs privadas na falta de leitos públicos
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16/06/2025
Penas mais severas para violência contra idosos são aprovadas em comissão da Câmara
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29/05/2025
Turismo como Direito da Pessoa Idosa é Aprovado em Comissão da Câmara
Turismo como Direito da Pessoa Idosa é Aprovado em Comissão da Câmara
22/05/2025
Comissão da Câmara aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos
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22/05/2025
Planos de Saúde e Idosos: Comissão da Câmara debate abusos e violações de direitos
Planos de Saúde e Idosos: Comissão da Câmara debate abusos e violações de direitos
19/05/2025
Projeto de Lei reduz de 70 para 60 anos idade para aumento de pena em crimes de estelionato contra idosos
Projeto de Lei reduz de 70 para 60 anos idade para aumento de pena em crimes de estelionato contra idosos
12/05/2025
Câmara Debate Programa de Saúde Mental para Idosos e Cuidadores no SUS
Câmara Debate Programa de Saúde Mental para Idosos e Cuidadores no SUS
09/04/2025