A Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 127/24, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG), que propõe a criação de um programa específico de saúde mental voltado à população idosa no Brasil.
O relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), apresentou um substitutivo que altera diretamente o Estatuto da Pessoa Idosa. A proposta determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) será responsável pela implementação do programa, estabelecendo prioridade para ações que beneficiem idosos em situação de vulnerabilidade social.
Um dos destaques do projeto é a extensão das ações de promoção da saúde mental também aos cuidadores. O texto prevê a realização de campanhas de conscientização e capacitação direcionadas a profissionais de saúde, assistentes sociais e familiares que atuam no cuidado de idosos, visando aprimorar o acolhimento e tratamento de pessoas da terceira idade com transtornos mentais.
A votação ocorre em um momento de crescente preocupação com a saúde mental da população idosa brasileira, especialmente após os impactos da pandemia de COVID-19, que intensificou problemas como isolamento social e depressão neste grupo etário.