Esporte

Comissão aprova gratuidade esportiva para jovens de baixa renda
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29/05/2026
Comissão aprova adaptação razoável para idosos em esportes e lazer
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21/05/2026
Lula sanciona lei que cria Semana Nacional do Esporte em junho
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13/04/2026
Comissão debate indenização a clubes formadores: Ministério do Esporte se opõe
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25/03/2026
Câmara aprova cadastro nacional contra racismo no esporte com punições a clubes
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24/03/2026
Câmara aprova urgência para projeto de milhas públicas para atletas e estudantes
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19/03/2026
Comissão da Câmara debate planejamento olímpico 2025-2028 em audiência pública
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16/03/2026
Comissão da Câmara debate centro de inovação esportiva da Unicamp
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06/03/2026
Comissão da Câmara vai debater problemas na formação de ligas do futebol
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04/03/2026
Comissão aprova uso do Fundesporte para ingressos gratuitos a vulneráveis
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27/02/2026
Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais no calendário oficial
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26/02/2026
Comissão aprova isenção de IOF e IR para atletas em competições internacionais
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29/01/2026
Comissão aprova gratuidade em campeonatos esportivos para crianças de baixa renda
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21/01/2026
Comissão aprova incentivo fiscal para cultura e esporte em pequenos municípios
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20/01/2026
Comissão aprova veto a atletas condenados por crimes graves em delegações
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12/01/2026
Lei de Incentivo ao Esporte torna-se permanente e amplia deduções do IR
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22/12/2025
Comissão aprova regulamentação da arbitragem profissional no esporte
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19/12/2025
Comissão aprova inclusão do surfe no Fundo Nacional do Esporte
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16/12/2025
CCJ aprova redirecionamento de recursos das loterias para capacitação esportiva
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15/12/2025
Comissão aprova dispensa de aval confederativo para eventos esportivos não competitivos
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05/12/2025