Esporte

Comissão aprova veto a atletas condenados por crimes graves em delegações
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12/01/2026
Lei de Incentivo ao Esporte torna-se permanente e amplia deduções do IR
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22/12/2025
Comissão aprova regulamentação da arbitragem profissional no esporte
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19/12/2025
Comissão aprova inclusão do surfe no Fundo Nacional do Esporte
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16/12/2025
CCJ aprova redirecionamento de recursos das loterias para capacitação esportiva
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15/12/2025
Comissão aprova dispensa de aval confederativo para eventos esportivos não competitivos
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05/12/2025
Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para Olimpíadas de Inverno 2026
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28/11/2025
Câmara promove 3º Fórum Legislativo do Esporte nos dias 26 e 27 de novembro
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24/11/2025
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas olímpicos e paralímpicos
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11/11/2025
Comissão aprova transferência de verba de loteria para Comitê Brasileiro de Clubes
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04/11/2025
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
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30/10/2025
Câmara debate valorização dos treinadores de futebol em audiência pública
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23/10/2025
Comissão do Esporte debate programas sociais das Forças Armadas no esporte
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10/10/2025
Comissão aprova concessão de estádios públicos subutilizados à iniciativa privada
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09/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de cores da bandeira em uniformes das seleções
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07/10/2025
Comissão aprova apoio financeiro para atletas de baixa renda em competições
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03/10/2025
Comissão aprova sorteio eletrônico para escolha de árbitros em competições
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02/10/2025
Comissão aprova robótica como esporte e matéria educacional facultativa
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26/09/2025
Comissão aprova proteção de incentivos fiscais ao esporte em déficit público
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25/09/2025
Câmara aprova criação de delegacias especializadas para atendimento a torcedores
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03/09/2025