Direitos estudantis

Câmara aprova transferência universitária para estudantes em tratamento oncológico
Publicado em 11/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de material escolar gratuito para alunos da rede pública
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova projeto que pune escolas por recusa de matrículas, incluindo de alunos com deficiência
Publicado em 21/07/2025
Comissão da Câmara debate direito à alimentação escolar nos institutos federais
Publicado em 30/06/2025
Estudantes com câncer poderão transferir universidade para continuar tratamento, aprova comissão
Publicado em 25/06/2025
Projeto que proíbe cobrança por diplomas acadêmicos avança na Câmara
Publicado em 08/04/2025
Nova lei pode garantir transferência universitária para pacientes com câncer em tratamento
Publicado em 10/03/2025