Direito processual do trabalho

TST mantém indeferimento de perguntas a testemunhas em ação trabalhista
TST mantém indeferimento de perguntas a testemunhas em ação trabalhista
02/06/2026
TST nega substituição de depósito recursal em dinheiro por seguro-garantia
TST nega substituição de depósito recursal em dinheiro por seguro-garantia
06/02/2026
TST estabelece: recurso de revista não cabe contra decisão que apenas fixa tese em IRDR
TST estabelece: recurso de revista não cabe contra decisão que apenas fixa tese em IRDR
15/05/2025
TST autoriza penhora de até 50% dos salários de sócios para quitar dívidas trabalhistas
TST autoriza penhora de até 50% dos salários de sócios para quitar dívidas trabalhistas
13/05/2025
TST autoriza penhora de até 50% dos salários de sócios para pagar dívidas trabalhistas
TST autoriza penhora de até 50% dos salários de sócios para pagar dívidas trabalhistas
12/05/2025
TST anula decisão por falta de publicação de pauta após pedido de vista
TST anula decisão por falta de publicação de pauta após pedido de vista
25/04/2025
TST Implementa Novas Regras para Sessões Virtuais: O Que Muda a Partir de Março de 2025
TST Implementa Novas Regras para Sessões Virtuais: O Que Muda a Partir de Março de 2025
20/03/2025
TST: Erro de classificação no PJe não pode impedir análise de recurso trabalhista
TST: Erro de classificação no PJe não pode impedir análise de recurso trabalhista
06/03/2025