Concessões públicas | Central do Direito

Concessões públicas

Comissão da Câmara debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina após anúncio de desativação

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27/06/2025

STJ decide: empresas de conglomerado podem responder solidariamente por infrações da Lei Anticorrupção

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18/06/2025

Comissão aprova regulamento federal obrigatório para segurança do metrô

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11/06/2025

Projeto quer reincluir 19 parques nacionais no Programa de Desestatização

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14/05/2025

Câmara inicia semana de esforço concentrado com votação de projeto sobre número de deputados e marco legal de concessões

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05/05/2025

Santa Catarina, União e Navegantes firmam acordo para estudo sobre ampliação de aeroporto

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01/04/2025

Nova proposta permite que concessionários financiem segurança em parques nacionais

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07/03/2025