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Comunidades tradicionais
Comissão aprova política de proteção para pescadores artesanais
02/06/2026
Câmara debate proteção do Cerrado em meio a alertas sobre desmatamento e escassez hídrica
11/09/2025
Câmara aprova subvenção econômica para pescadores artesanais e comunidades tradicionais
04/09/2025
Câmara debate impactos do novo decreto do seguro-defeso para pescadores artesanais
13/08/2025
Comunidades Tradicionais Poderão Ser Isentas de Encargos Patrimoniais da União
23/06/2025
Comissão da Câmara debate apoiadores do futebol social como ferramenta de inclusão
06/06/2025
Câmara Debate Racismo Ambiental e Transição Energética: Impactos em Comunidades Vulneráveis
27/05/2025
Projeto de Lei Propõe Alfabetização Digital para Comunidades da Amazônia
12/05/2025
Novo Marco Regulatório para Telecomunicações na Amazônia Busca Equilíbrio entre Desenvolvimento e Preservação Ambiental
22/04/2025
Ministro Dias Toffoli visita aldeia indígena e reforça ações de saúde do CNJ na Ilha do Bananal
07/04/2025
Projeto de Lei Questiona Regularização de Terras para Comunidades Tradicionais na Amazônia
07/03/2025
COP 30 em Belém: Movimentos sociais exigem recursos para adaptação climática e justiça ambiental
27/02/2025
