Comunicação

Lei reconhece profissão de multimídia e garante direitos trabalhistas
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08/01/2026
Comissão aprova criação de redes de rádio e TV no Brasil
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02/12/2025
Lei garante comunicação acessível para pessoas com deficiência em espaços públicos
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05/11/2025
Comissão aprova inclusão de dificuldade de comunicação como deficiência
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22/10/2025
Comissão aprova redução de prazo para direito de resposta de 7 dias para 48 horas
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16/09/2025
Projeto que permite pagamento de migração AM para FM com publicidade avança na Câmara
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29/05/2025
Nova Lei Obriga Emissoras Públicas a Veicularem Campanhas de Prevenção de Doenças
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03/04/2025
Novo Projeto de Lei busca regulamentar retransmissão de TV na Amazônia Legal e Nordeste
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23/02/2025