Comunicação

Comissão aprova criação de redes de rádio e TV no Brasil
Publicado em 02/12/2025
Lei garante comunicação acessível para pessoas com deficiência em espaços públicos
Publicado em 05/11/2025
Comissão aprova inclusão de dificuldade de comunicação como deficiência
Publicado em 22/10/2025
Comissão aprova redução de prazo para direito de resposta de 7 dias para 48 horas
Publicado em 16/09/2025
Projeto que permite pagamento de migração AM para FM com publicidade avança na Câmara
Publicado em 29/05/2025
Nova Lei Obriga Emissoras Públicas a Veicularem Campanhas de Prevenção de Doenças
Publicado em 03/04/2025
Novo Projeto de Lei busca regulamentar retransmissão de TV na Amazônia Legal e Nordeste
Publicado em 23/02/2025