Câmara dos Deputados

Brasil debate criação do Programa de Sustentabilidade da Indústria Química na Câmara dos Deputados
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16/05/2025
Câmara debate criação de piso salarial para profissionais técnicos e administrativos da educação básica
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16/05/2025
Câmara dos Deputados cria grupo para consolidar leis federais em sistema mais acessível
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16/05/2025
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial será instalada na Câmara para debater regulamentação
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16/05/2025
Comissão de Direitos Humanos debate violência contra jornalistas e lança relatório da Fenaj
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16/05/2025
Projeto de Lei obriga instalação de scanners de segurança em todos os órgãos federais
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15/05/2025
Congresso tem até 30 de setembro para aprovar isenção do IR para salários até R$ 5 mil
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14/05/2025
Projeto de Lei propõe redução de 5 para 2 anos no prazo de isenção de IR na troca de imóveis
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14/05/2025
Marco legal para criação de pássaros no Brasil: debate na Câmara é cancelado
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13/05/2025
Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil: Comissão da Câmara debate regulamentação do setor
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13/05/2025
Comissão da Câmara discute fracasso nas metas de alfabetização e educação infantil do PNE anterior
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13/05/2025
Nova Proposta Legislativa Exige Mais Transparência das Empresas de Telecomunicações
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12/05/2025
Projeto de Lei prevê indenização de R$ 50 mil para famílias de vítimas de enchentes causadas por falha estatal
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12/05/2025
Linha de Apoio Gratuita para Saúde Mental é Aprovada em Comissão da Câmara
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12/05/2025
Comissão da Câmara cancela audiência sobre técnicos administrativos da UnB
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12/05/2025
Marco Legal Contra Milícias: Comissão da Câmara Aprova Projeto com Penas Mais Rigorosas
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09/05/2025
Comissão de Trabalho debate ambiente seguro e digno para trabalhadores na próxima terça
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09/05/2025
Projeto que inclui iniciação científica na Lei Rouanet avança na Câmara dos Deputados
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09/05/2025
Audiência pública na Câmara dos Deputados abordará situação dos técnicos administrativos da UnB
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09/05/2025
Comissão de Direitos Humanos debate trabalho escravo no sul de Minas Gerais na próxima semana
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09/05/2025